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quinta-feira, 26 de março de 2015

SUFRÁGIO FEMININO

A história da luta pelo direito ao voto das mulheres teve seus primeiros capítulos escritos ao lado da luta pelo fim da escravidão nos Estados Unidos. Ela foi iniciada ainda no século XIX, com a participação das mulheres norte-americanas nas campanhas pela abolição da escravatura, destacando-se a atuação de Susan Brownell Anthony e Elizabeth Cady Stanton. Inicialmente, a ideia era que ao lado da emenda que abolisse a escravidão também fosse aprovada uma emenda que desse direito de voto às mulheres. Mas não foi assim que aconteceu. 

O Congresso aprovou apenas a emenda nº 13, extinguindo a escravidão nos Estados Unidos. 


Em 1870, foi aprovada a emenda constitucional nº 15, garantindo o direito de voto aos homens de qualquer raça, cor e condição social, deixando-se de fora, porém, a mulher. Uma nova batalha foi então iniciada com a apresentação no Congresso de uma emenda pelo voto feminino, que ao final levou o nome de
Susan Anthony, sua idealizadora.
      
                 

O primeiro país que garantiu o sufrágio feminino, isto é, o direito das mulheres votarem, foi a Nova Zelândia, em 1893, fruto de movimento liderado por Kate Sheppard


                             

No Reino Unido, o movimento começou em 1897 com a fundação da União Nacional pelo Sufrágio Feminino, por Millicent Fawcett. As mulheres começaram a ir às ruas e a fazer greves de fome, tudo com o fim de expor o sexismo institucional da sociedade britânica. Os protestos só tiveram um notório sucesso em 1918, com a aprovação do Representation of the People Act, o qual estabeleceu o voto feminino no país. 
                      
                 
Emily Wilding Davison (1872-1913), que se atirou à frente do cavalo do rei da Inglaterra no célebre Derby de 1913, foi a primeira mártir do movimento.



Durante a década de 1910, mulheres liberais da classe média e representantes da elite, fortemente vinculadas à Igreja Católica e influenciadas pelo que estava acontecendo na Europa, fundaram o Partido Republicano Feminino. Bertha Lutz, depois de ter viajado pelo velho continente, trouxe para o Brasil novas idéias feministas e fundou, em 1921, a Federação Brasileira para o Progresso Feminino (FBPF). Retirado de http://www.fiocruz.br Apesar de todas as mobilizações que aconteceram nas primeiras décadas do século XX, somente com a Constituição de 1932, as mulheres brasileiras conseguiram alguma conquista por meio do Código Eleitoral Provisório, que permitia o direito ao voto apenas às mulheres casadas, com autorização de seus respectivos maridos, às solteiras e às viúvas, que possuíssem renda própria. As restrições ao pleno exercício do voto feminino só foram eliminadas no Código Eleitoral de 1934, apesar de não torná-lo obrigatório nessa data, somente em 1946.


A 28 de Maio de 1911, em Portugal, Carolina Beatriz Ângelo, médica, viúva e “chefe de família”, aproveitando um lapso do legislador, participou nas eleições para a Assembleia Constituinte. A lei em vigor referia que podiam votar os "cidadãos portugueses com mais de 21 anos, que soubessem ler e escrever e fossem chefes de família". Carolina Beatriz Ângelo invocou a sua qualidade de chefe de família alfabetizada, no entanto o pedido foi-lhe negado pelo ministro António José de Almeida. Carolina Ângelo interpôs recurso e o juiz João Baptista de Castro, pai de Ana Castro Osório, deferiu a sua pretensão com a seguinte fundamentação: Excluir a mulher (…) só por ser mulher (…) é simplesmente absurdo e iníquo e em oposição com as próprias ideias da democracia e justiça proclamadas pelo partido republicano. (…) Onde a lei não distingue, não pode o julgador distinguir (…) e mando que a reclamante seja incluída no recenseamento eleitoral. Este episódio gerou grande controvérsia na época. Dada a aproximação dos republicanos com o movimento feminista do início do séc. XX, Carolina Ângelo aproveitou o fato de se tratar das primeiras eleições republicanas para exercer a sua luta política pelo direito de voto das mulheres. No entanto, o Governo rapidamente se apressou a clarificar a sua posição nesta matéria, tendo vedado expressamente o voto às mulheres, pela Lei nº 3 de 3 de Julho, do ano de 1933.


Cumpre citar igualmente o pioneirismo da estudante de direito mineira, Mietta Santiago (pseudônimo de Maria Ernestina Carneiro Santiago Manso Pereira). Mineira educada na Europa, com 20 anos retornou do velho mundo e descobriu, em 1928, que o veto ao voto das mulheres contrariava o artigo 70 da Constituição Brasileira de 24 de fevereiro 1891, então em vigor. Com garantia de sentença judicial (fato inédito no país), proferida em Mandado de Segurança, conquistou o direito de votar. O que de fato fez, votando em si mesma para uma vaga de deputada federal. Carlos Drummond de Andrade, impressionado com a conquista do voto feminino, dedicou a Mietta o poema "Mulher Eleitora":

"Mietta Santiago
loura poeta bacharel
Conquista, por sentença de Juiz,
direito de votar e ser votada
para vereador, deputado, senador,
e até Presidente da República,
Mulher votando?
Mulher, quem sabe, Chefe da Nação?
O escândalo abafa a Mantiqueira,
faz tremerem os trilhos da Central
e acende no Bairro dos Funcionários,
melhor: na cidade inteira funcionária,
a suspeita de que Minas endoidece,
já endoideceu: o mundo acaba".



Na India, Sarojini Naidu encabeçou a Comissão das Mulheres Indianas, que foram ao encontro da monarquia britanica para exigir o voto em 1919. O Congresso Nacional Indiano apoiou a emancipação feminina. Em 1950, logo após a independência da Índia, o voto foi conquistado pelas mulheres.

  


Ichikawa Fusae e outras mulheres japonesas ativistas estabeleceram a Fusen Kakutoku Domei ("A Liga da Emancipação Feminina") em 1924. A partir daí, elas conquistaram o poder de atender e organizar encontros políticos. Nos anos 20 um dos dois maiores partidos japoneses apoiou a emancipação feminina. O militariamo tomou conta do Japão em 1930 e sufocou os movimentos democráticos, inclusive a emancipação feminina. Depois que as Nações aliadas derrotaram o Japão em 1945, feministas japonesas e mulheres de organizações das Forças Aliadas cooperaram com o propósito de que uma nova constituição japonesa deveria conceder às mulheres o direito de votar. Eles esperavam que as mulheres nas eleições fizessem do Japão uma nação mais pacífica, e que as futuras gerações fossem criadas para acreditarem na paz e na democracia.

Durante a década de 1940, Durriya Shafiq foi uma das líderes do movimento de libertação das mulheres que ocorreu no Egito. Uma defensora dos direitos das mulheres. Graças a Durriya Shafik as mulheres conseguiram receber o direito ao voto pela constituição. Shafiq também formulou o Partido Bint Al-Nil.




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