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segunda-feira, 4 de maio de 2015

Como a lei sharia castiga mulheres estupradas

(VOCÊ CONSEGUE IMAGINAR UMA GAROTINHA DE 
>13 ANOS< SENDO APEDREJADA, DEPOIS DE TER SIDO ESTUPRADA????????)


EM NOME DE ALLAH, O COMPASSIVO, O MISERICORDIOSO


Por: Hasan Mahmud 

Tradução: Pollyanna Meira


Em 30 de Outubro de 2008, a Organização das Nações Unidas condenou o apedrejamento até a morte de Aisha Duhulowa, uma menina de 13 anos, que tinha sido estuprada e depois condenada à morte por um tribunal da Sharia por prostituição (Zina). Ela estava gritando e implorando por misericórdia, mas quando alguns membros da família tentaram intervir, tiros foram disparados pela milícia islâmica e um bebê foi morto.

Tribunais islâmicos em Bangladesh, regularmente punem meninas e mulheres estupradas com chicotadas ou espancamento. [1] Casos similares, de punição de mulheres estupradas, são Mina v. the State, Bibi v. the State and Bahadur v. the State[2] tribunais islâmicos do Paquistão têm punido milhares de mulheres estupradas com prisão a longo prazo. [3]


Você pode pensar que tamanha barbárie não pode ser a verdadeira lei da Sharia; e que isso é uma má aplicação da lei por parte do clero ignorante. Infelizmente, isso não é a verdade.


Há uma dinâmica rastreável na Lei sharia que leva a essa barbárie. E a menos que abandonemos essas leis, nunca seremos capazes de emergir desta barbárie. Os juristas muçulmanos cometeram um grande erro ao incluírem o estupro na seção hudood da lei sharia, que lida com homicídio, lesão corporal, apostasia, bebida, difamação, furto, adultério e roubo. Mas qualquer um que tentou mudar essas leis, acabou batendo a cabeça contra o muro. Mawdudi, o fundador do moderno islã político, alega que mesmo que todos os muçulmanos do mundo juntos queiram fazer a menor mudança nessas leis, eles não seriam autorizados a fazê-lo. [4]


Mas a mudança é necessária.


Outro elemento-chave dessas leis é que apenas testemunhas oculares são aceitáveis e nenhuma evidência circunstancial pode ser aceita. [5] O estupro é incluído na seção "dyat" da lei sharia (compensação monetária por danos corporais), porque é considerado como "dano corporal" ou "roubo à propriedade" (castidade). Esta classificação conduziu os juristas à criação dessas leis:


*"Um estuprador é obrigado a pagar à vítima a quantidade normalmente recebida pelas noivas como dote em um casamento". [6]


* "Se o estuprador não pode ser punido por qualquer motivo, ele vai pagar a vítima o valor igual ao de um dote." [7]


Como nenhuma outra punição é mencionada, a punição para o estupro pode ser apenas uma compensação financeira. Mas, os juristas perderam o ponto, pois o estupro é um crime segundo sua espécie. Isso tem um impacto psicológico e social devastador sobre as mulheres estupradas. Elas estão envergonhadas à morte, socialmente marginalizadas, "impróprias para o casamento", "trazem vergonha" para suas famílias, e em alguns países se tornam vítimas de crimes de "honra". Muitas mulheres estupradas cometem suicídio em países de maioria muçulmana.


A palavra  "zina", no Alcorão, significa relação sexual entre um homem e uma mulher que não são casados. É chamado de adultério para pessoas casadas e fornicação para os solteiros. O alcorão proíbe severamente a zina. Os juristas muçulmanos também incluíram o estupro na categoria de zina, porque em casos de estupro, tais relações sexuais são "entre um homem e uma mulher que não estão casados" - embora a força sobre a vítima tenha tido lugar. Como o estupro não é mencionado no alcorão, (nota minha: o estupro é mencionado no alcorão) a sentença de morte para estupradores originou-se do exemplo do "profeta": "Narrado por ibn Wa'il Hujr: Quando uma mulher saiu no tempo do Profeta (que a paz esteja com ele) para a oração, um homem a atacou e a dominou, estuprando-a. ... ele disse, então:  'apedreje-o até à morte'."[8].


As leis são tão claras sobre a definição de estupro e a exigência de prova de violação que um juiz não tem outra opção além de punir as vítimas de estupro.


Quando o estupro é pego, ou relatado, "o sexo entre um homem e uma mulher que não são casados" pode ser comprovado por testemunho, evidências físicas no corpo, cicatrizes/nódoas negras, roupas rasgadas ou gravidez da vítima. Em seguida, as leis da sharia são aplicadas.


Lei sharia: O estuprador vai ser punido com a morte se a força sobre a vítima for comprovada. [9]


Claro o suficiente. Mas como, exatamente, a "força sobre a vítima" pode ser comprovada? A resposta certamente deve classificar isso como uma das leis mais insanas e sexistas da história humana. 


(A) "Prova de zina (adultério) ou zina bil-jabr (estupro) susceptíveis de hadd deve ter um dos seguintes procedimentos:


(a) O acusado fez a confissão


(b) Há pelo menos quatro testemunhas adultas do sexo masculino - todos muçulmanos"[10]


(B) "Prova de adultério ou estupro susceptíveis de hadd devem ter um dos seguintes procedimentos:


(a) O acusado confessou, ou


(b) Há pelo menos quatro testemunhas adultas do sexo masculino - todos muçulmanos ". [11]


(C) "A punição terá lugar quando a zina ou estupro forem comprovados por testemunhas." [12]


(D)A Lei sharia rejeita o testemunho de mulheres em casos hudood. [13]


(E) "A evidência das mulheres é originalmente inadmissível seja por causa de sua fraqueza de entendimento, quer de memória ou pela incapacidade de governar." [14]


Tais "provas" são quase impossíveis de se obter, e provas circunstanciais não são aceitas, então, um estupro não pode ser provado como estupro em um tribunal da sharia. Em vez disso, "o sexo fora do casamento" é provado para a mulher por sua reclamação ou cicatrizes físicas, panos rasgados ou gravidez etc. Então, a lei de "punição para sexo fora do casamento", ou seja apedrejamento até a morte para os adúlteros casados e a flagelação e exílio para adúlteros solteiros são aplicados às vítimas de estupro. [15] Por outro lado, um estuprador pode simplesmente negar o crime e sair livre. Como o New York Times relatou: "Ms. Lawal, uma mulher divorciada, identificou um homem como o pai de seu filho. O homem negou a acusação, jurou sobre o alcorão, e foi considerado inocente pelo tribunal de julgamento. Ninguém sugeriu testes de DNA. "[16]


Mas os testes de DNA não têm lugar em leis hudood . A BBC informou que Zafran Bibi do Paquistão "foi à polícia para registrar um caso de estupro, mas em vez disso ela foi condenada à morte por ter um caso de adultério." [17] Sobre a realização de um teste de DNA para identificar o estuprador, o The Dawn relata:". O jurista Ali Nawaz Chauhan da alta Corte de Lahore observou que o teste de DNA não é aceitável como prova para estabelecer o delito de zina sob as leis hudood, que exigem um testemunho direto em tais casos ..." [18]


Assim é como a Lei sharia castiga mulheres estupradas. As fontes dessas leis abrangem um período compreendido entre o século 7 a tempos recentes. Alguns países muçulmanos se retiraram da aplicação destas leis, mas estas leis são ainda vivas e ativas em muitas sociedades muçulmanas. Muitos muçulmanos falam sobre isso, mas nunca houve um esforço para acabar com essa barbaridade. É verdade que muitos, incluindo o Fundo para as Crianças da ONU, expressaram alarme sobre a situação de Aisha Duhulowa, mas a história nos diz que simplesmente condenar estes atos ou convidar a humanidade para conhecer os perpetradores, nunca parou os soldados violentos de Deus. A solução só pode ser encontrada através da sensibilização e da oposição de todo o mundo, independentemente da religião.


Os muçulmanos devem rejeitar esta barbárie. Os gritos da pequena Aisha Duhulowa ecoará em todo o mundo até que isso seja feito.


NOTAS:


[1] The Daily Star, 04 de abril, 2006


[2] Rape Law in Islamic Societies por Julie Norman


[3] Annual report of the US Commission on International Religious Freedom, Maio, 2004 – Ref - National Commission on the Status of Women in Pakistan.


[4] Islamic Law and Constitution - página 140.


[5] Codified Islamic Law Vol 2, página 600


[6] Shafi'i Law Reliance of the Traveler -# m.8.10


[7] Codified Islamic Law Vol 1, página 301  


[8] Abu Dawood, livro 38, Hadis# Número 4366


[9] Codified Islami Law Volume 1, Lei 134, Shafi’i law Reliance of the Traveler – o.7.3


[10] Pakistan Hudood Ordinance VII de 1979 amended by Ordinance XX of 1980 


[11] Codified Islami Law Volume 1, Lei 133


[12] Ibid Lei 135


[13] Lei Hanafi - Página 176, 353, Lei Shafi’i - página 638 Lei#o.24.9, Criminal Law in Islam and the Muslim World – página 251, The Penal Law of Islam – Kazi Publications Lahore - página 44, 45, Tafsir da tradução do Alcorão por Muhiuddin Khan páginas 239 e 928


[14] The Penal Law of Islam – Kazi Publications Lahore- página 44 – 45


[15] Hanafi Law Hedaya 178, Codified Islamic Law#129 Vol 1, Sunan Abu Dawood Livro 38,4451& 4423


[16] 

http://query.nytimes.com/gst/fullpage.htmlres=9900E0D9153DF935A1575AC0A9659C8B63

[17] http://www.bbc.co.uk/radio4/womanshour/03_06_02/thursday/info1.shtml


[18] http://www.dawn.com/2005/05/21/top4.htm


Hasan Mahmud é  Diretor do Congresso Muçulmano Canadense sobre Lei Sharia. Ele desempenhou um papel vital em um movimento, bem-sucedido, contra um tribunal da Sharia em Toronto. O tribunal tinha sido estabelecido em 1991 e, com a bênção da lei de Ontário, foi proibida em 2003, quando o governo de Ontário promulgou uma nova lei que proíbe todos os tribunais-fé. Ele é autor de livros, debates, 2 docu-dramas e um docu-filme sobre a lei Sharia, e também falou sobre a Sharia em várias conferências na Europa e América do Norte.





O apedrejamento sempre foi usado pelos infiéis e inimigos do islã veja (19:46, 11:9136:18, 26:116, 18:20)

2 comentários:

  1. Olá, sou muçulmano e acredito que a informação sobre a vítima de estupro ser castigada está totalmente incorreta.

    O dito que você colocou omite informações. O dito é o:

    [8] Abu Dawood, livro 38, Hadis# Número 4366

    Entre nessa página que tem o dito inteiro, único problema é que está em inglês: http://www.searchtruth.com/book_display.php?book=38&translator=3&number=4366

    No dito verdadeiro, o Profeta Muhammad (que a paz e bençãos de Deus esteja com ele) mandou punir o estuprador com pena de morte (apedrejamento) e mandou a vítima para casa. Leia o dito inteiro, se não souber inglês peça para alguém traduzir.

    Por favor, pesquise melhor suas fontes e as informações para não colocar coisas totalmente erradas e que não tem nada a ver com o Islam, como você fez acima dizendo que a vítima de estupro é castigada. Isso está totalmente em desacordo com o Islam, e eu, como um muçulmano, fiquei muito chateado ao ver como as pessoas mudam informações na cara dura para atacar o Islam...

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    1. Boa tarde Unknown

      A punição, segundo fontes "islâmicas", está totalmente correta. Todo muçulmano sabe que o castigo para os adúlteros é o apedrejamento, apesar de não existir base corânica para isso. Eu sou muçulmana e quem traduziu o texto foi eu, apesar de não ser tradutora de profissão, leio e interpreto bem o inglês. O texto deixa bem claro que: 1- se houve sexo fora do casamento e 2- o estupro não pode ser comprovado, então, a vítima será castigada com o apedrejamento ... note que a vítima foi reclamar assumindo, assim, o sexo fora do casamento, o homem, por outro lado, pode negar e se livrar da acusação. No caso do hadith o homem assumiu o que fez <<< isto não acontece na realidade e as maiores vítimas das pedras são as mulheres, infelizmente.

      Eu não sigo ahadith, não os considero parte do islã.

      Fico agradecida por me avisar do erro pois, na hora da digitação, coloquei no plural o que era singular, (já está corrigido) mas todo o contexto está correto e isso não diminui o fato de mulheres estupradas estarem morrendo, seja pelo apedrejamento (leis distorcidas em nome do islã) seja pelos crimes de "honra". Abs. Paz

      Obsr.: Não esqueça de fazer o mesmo no perfil dos estudiosos pois eles não sabem nem mesmo a diferença entre hijab e véu. lol

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