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quarta-feira, 29 de julho de 2015

Mais Sobre a Homossexualidade

Terminei agora o livro "Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas" e grifei alguns pontos que achei muito importante compartilhar aqui no Blog. Apesar de ser uma iniciativa do Governo Federal, voltada às escolas, fiquei realmente impressionada com a qualidade do trabalho apresentado e me pergunto, em alto em bom som, por que um trabalho > de 2009 < tão bom, ainda não está aplicado integraLmente nas escolas??

Esses grifos meus levam em consideração que, o preconceito nosso de cada dia, não fica apenas em campos ideológicos ou achismos, eles viram bola de neve e afetam CRIANÇAS, jovens, adultos e velhos em toda a sua vida, seja em leis, seja em seu convívio e harmonia escolar-familiar-social. Gera danos gravíssimos a toda uma parte da humanidade. Então quando for dizer, não tenho nada contra homossexuais só ACHO que Deus não gosta deles, pense em todos os danos que você, em sua discriminação passiva, gera a outros seres humanos. 

Vamos lá

Pertencer à espécie humana é a condição universal de todas as pessoas do planeta, sejam elas brancos(as) europeus, negros(as) africanos(as), índios(as) tupi-guarani, aborígines australianos, esquimós da Groenlândia etc. Por esse aspecto biológico, todos os homens e mulheres são indiscutivelmente seres humanos, pois pertencem à espécie Homo sapiens sapiens. No entanto, é possível dizer que poucos são aqueles e aquelas que detêm a condição indiscutível de serem, ao mesmo tempo, “seres humanos” e “seres de direitos humanos”. Para a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o “humano” teve como referência o sujeito tido como universal, ou seja, o sujeito homem, masculino, branco, adulto, heterossexual, de classe média, cristão, ocidental. Nos últimos cinqüenta anos, a crítica contundente dos movimentos sociais (feminismos, movimentos de negros e negras, de comunidades LGBTTT ) mostrou o evidente anacronismo político e histórico dessa Declaração, tanto sob o aspecto do sujeito-objeto de sua atenção, quanto pela sua incapacidade em interferir nos mecanismos de desigualdade social. 

Definida em termos de orientação ou expressão sexual, a homossexualidade não é uma opção que depende da vontade do indivíduo, como uma deliberação consciente, mas nenhuma orientação sexual o é, assim como não é algo da ordem de uma causa específica (como pretendem as tentativas de explicação criticadas logo acima). Se há que se falar de causa, a causa da homossexualidade é a mesma de toda orientação/expressão sexual, a mesma da sexualidade humana como tal: a pulsão sexual sobre a qual se estrutura o desejo que, como Freud a caracterizou, não tem objeto nem fixo nem único, não determina nenhum objetivo como natural ou normal, e faz suas escolhas segundo uma economia cujo único princípio é o prazer (Freud, 1905 [1972], entre outros textos do autor). Assim, heterossexualidade, homossexualidade ou bissexualidade são nomenclaturas usuais (todas com sentidos culturais e históricos) para expressões sociais do desejo sexual humano calcadas na pulsão. 

Fobias são distúrbios psiquiátricos (agorafobia, demofobia e malaxofobia, entre tantos outros exemplos) que se expressam na forma de aversão e de medo mórbido, irracional, desproporcional, persistente e repugnante, que pode e deve ser tratado, nos casos mais graves, com recursos terapêuticos e farmacológicos, com resultados bem promissores. Todavia, na maior parte das vezes, os fenômenos da intolerância, do preconceito e da discriminação em relação a gays, lésbicas e transgêneros devem ser tratados não com terapia e antidepressivos, como no caso das demais fobias, mas sim com punição legal e educação.

[...] a pesquisa psicanalítica se opõe com o máximo de decisão que se destaquem os homossexuais, colocando-os em um grupo à parte do resto da humanidade, como possuidores de características especiais. Estudando as excitações sexuais, além das que se manifestam abertamente, descobriu que todos os seres humanos são capazes de fazer uma escolha-de-objeto homossexual e que na realidade o fizeram no seu inconsciente (Freud, 1905 [1972: 146]). E mais adiante: [...] assim, do ponto de vista da psicanálise, o interesse sexual exclusivo de homens por mulheres também constitui um problema que precisa ser elucidado, pois não é fato evidente em si mesmo (ibid.: 146).

PERSEGUIÇÕES / DISCRIMINAÇÕES

Nos EUA, segundo a Anistia Internacional, estudantes LGBT recebem em média 26 insultos por dia, 80% sofrem “grave isolamento social”, 53% ouvem comentários homofóbicos por parte de professores e da administração, 28% deixam a escola antes de obter o diploma (a evasão entre heterossexuais é de 11%), 19% são vítimas de agressão física na escola. Em 97% dos casos, não se registram intervenções por parte do corpo docente e, em 40 estados, professores/as podem ser demitidos/as por serem LGBT.

A pesquisa “Perfil dos Professores Brasileiros”, realizada pela Unesco, entre abril e maio de 2002, em todas as unidades da federação brasileira, na qual foram entrevistados 5 mil professores da rede pública e privada, revelou, entre outras coisas, que para 59,7% deles é inadmissível que uma pessoa tenha relações homossexuais e que 21,2% deles tampouco gostariam de ter vizinhos homossexuais (UNESCO, 2004: 144, 146).

 É preciso lembrar que importantes estudos realizados em diversos países europeus e na América do Norte mostram que a incidência do risco de suicídio entre adolescentes é extremamente maior entre homossexuais (em função da homofobia e não em virtude de uma implausível associação naturalizante entre homossexualidade e comportamento suicida). Nos EUA, 62,5% dos adolescentes que tentam suicídio são homossexuais. Ali e no Canadá, pessoas entre 15 e 34 anos homossexuais têm de 4 a 7 vezes mais riscos de se suicidarem do que seus coetâneos heterossexuais. Este risco é acrescido de 40% no caso das jovens lésbicas (BAGLEY e RAMSEY, 1997). Na França, onde o suicídio é a segunda causa de mortes entre pessoas de 15 a 34 anos, as possibilidades de um homossexual terminar com sua vida é 13 vezes maior do que as de um seu coetâneo heterossexual de mesma condição social. De cada três indivíduos que cometem uma tentativa de suicídio, um é homossexual (Libération, 07/03/2005). Ali, já tentaram suicídio pelo menos uma vez 27% dos jovens menores de 20 anos que se declaram homossexuais. Esta cifra estabiliza-se em torno dos (de todo modo altos) 15% entre homossexuais com mais de 35 anos. Todas elas, porém, sofrem um incremento nos casos em que se verifica rejeição familiar e, ainda mais, naqueles em que o/a jovem tenha sido vítima de agressão homofóbica (VERDIER e FIRDION, 2003). Afasta-se, assim, todo vínculo causal entre homossexualidade e comportamento suicida: ao contrário, o que se observa é o impacto da homofobia na definição dos índices de suicídios (MILLER, 1992)

Artigo publicado na Archives of Pediatric and Adolescent Medicine (GAROFALO et al.,1999) sustenta que o índice de suicídio entre adolescentes homossexuais é três vezes maior que entre seus pares heterossexuais. Muitos são obrigados a abandonar os estudos devido aos preconceitos que sofrem por não seguirem os modelos de gênero esperados para seu sexo.

[...] que as meninas lésbicas têm mais chances de tentar o suicídio do que gays ou heterossexuais da mesma faixa etária. A sondagem foi feita pelo McCreary Center Society e a conclusão dos pesquisadores é de que 38% das lésbicas e 30,4% das bissexuais tentaram o suicídio no ano anterior à entrevista, comparado a 8,2% das heterossexuais. Quanto aos rapazes, 8,8% dos gays, 2,8% dos bissexuais teens e 3,3 % dos heterossexuais tentaram se suicidar. As estatísticas são resultado de pesquisa de 2003 com 30 mil estudantes entre 7 e 12 anos. A diretora do instituto disse que a depressão provocada pela impossibilidade de se assumir e as ameaças devido a sua orientação sexual são as principais razões deste quadro. Acrescido a isso, meninas lésbicas também sofrem mais isolamento do que gays e há menos informações sobre a sua orientação sexual. Aliado a isso, o estudo mostra que há diferença em relação à saúde, 15% das lésbicas e das bissexuais fumam comparado a 4% das heterossexuais. Com relação aos rapazes, as taxas caem para 11% dos gays e bissexuais e 4% dos heterossexuais (Pesquisa escolar diz que meninas lésbicas têm mais tendência ao suicídio, 2006).

Entre 1980-2005, foram assassinados no Brasil 2.511 homossexuais, em sua maior parte vítimas de crimes homofóbicos, nos quais o ódio pela homossexualidade se manifesta através de requintes de crueldade com que são praticados tais homicídios: dezenas de tiros ou facadas, uso de múltiplas armas, tortura prévia, declaração do assassino “matei porque odeio gay!”[...] No Brasil registra-se [...] um crime de ódio anti-homossexual a cada 3 dias. Dois por semana. Oito por mês. Uma média de 100 homicídios anuais. A partir de 2000 essa média vem aumentando: 125 crimes por ano, sendo que em 2004 atingiu o recorde: 158 homicídios. [...] Se comparado com outros países do mundo, numa lista de 25 nações sobre as quais há informações disponíveis, incluindo Irã, Arábia, Somália, Argentina, Peru e Colômbia, além dos principais países europeus, o Brasil ocupa o vergonhoso primeiro lugar, com mais de cem crimes homofóbicos por ano, seguido do México com 35 mortes anuais e dos Estados Unidos, com 25 – sendo que este país, além de ter 100 milhões de habitantes a mais, dispõe de coleta rigorosa de estatísticas sobre “hate crimes” – crimes de ódio, enquanto no Brasil tais dados dependem do limitado levantamento em jornais e Internet. [...] Segundo o antropólogo Luiz Mott, fundador do GGB e responsável por esta pesquisa: “estes números são apenas a ponta de um pavoroso iceberg de ódio e sangue. Não estamos sendo vitimistas nem exagerando ao indicar que certamente todo dia ao menos um homossexual é assassinado no Brasil, embora tais informações nem sempre cheguem até os militantes. Prova disto é que em 2004 foram registrados 158 crimes e em 2005 este número baixou incrivelmente para 81 – infelizmente não porque estamos conseguindo erradicar o ódio homofóbico ou porque os gays estão se cuidando mais. Tal redução pela metade se deveu à suspensão do “clipping” semanal sobre homicídios, devido à falta de financiamento para a manutenção desta pesquisa (MOTT, 2005: 1).

Na França, pesquisas com jovens vítimas de injúria de natureza abertamente homofóbica revelaram que, em todos os casos, foi uma constante a indiferença ou a passividade dos adultos circunvizinhos. Isso foi, com certa freqüência, experimentado pelas vítimas como mais traumatizante do que o próprio traumatismo em si (VERDIER e FIRDION, 2003). Nunca é demais sublinhar que este estado de negação constitui, pelo menos, uma forma passiva de homofobia. Ao lado disso, é preciso lembrar da “violência selvagem”, que Umberto Eco (2000: 18) avalia como a mais perigosa. Trata-se daquele tipo de intolerância que, “na ausência de qualquer doutrina, nasce dos impulsos mais elementares” e, por isso, é difícil de ser combatida, uma vez que apresenta alta capacidade de sobreviver a qualquer objeção crítica e, assim, de resistir aos fatos que a desmintam. 

Uma pessoa que carrega um cartaz dizendo “Deus odeia as bichas”; que acha repugnante qualquer associação com homossexuais simplesmente porque eles são atraídos por pessoas do mesmo sexo; que maltrata, despreza ou procura prejudicar os homossexuais porque acredita que eles não são completamente humanos; que persegue, assalta ou assassina homossexuais por paixão, por medo ou por um ódio inexplicável, não é uma pessoa com um argumento. É uma pessoa com um sentimento. Não há nenhum argumento possível contra tal pessoa, pois um argumento não seria uma resposta apropriada (SULLIVAN, 1996: 28).

Neste contexto, uma hipótese particularmente divulgada é a de que rea- ções homofóbicas violentas provêm de sujeitos em grave conflito interno com suas próprias tendências homossexuais, resultantes da projeção de um sentimento insuportável de identificação inconsciente com a homossexualidade, donde a intolerância à homossexualidade. Não obstante a discussão sobre a posição freudiana diante da homossexualidade (YOUNG-BRUEHL, 1996: 139 ), o fato é que a “homofobia clínica”, ao lado da “homofobia antropológica”, do stalinismo e do nazismo foram as principais ideologias que construíram a homofobia moderna, de caráter laico e não-teológico (BORRILLO, 2000).

LEIS DISCRIMINATÓRIAS

É o que ocorre, por exemplo, na discriminação perpetrada contra homossexuais no regime legislativo da Previdência Social: neste caso, a redação da legislação de benefícios, ao arrolar os dependentes, almejou excluir companheiros homossexuais, como revelou de modo inconsteste a Administração.
Isto acontece quando a Administração Pública emprega, em concurso público, um critério constitucionalmente proibido através de um procedimento, em tese, neutro: o exame psicotécnico. Em litígios judiciais concretos, por exemplo, constata-se que a Administração Pública já se valeu, de forma deliberada e intencional, deste expediente para discriminar por orientação sexual na seleção de agentes policiais, em que pese inexistir qualquer determinação administrativa oficial neste sentido.

Outra hipótese examinada pela jurisprudência nacional de aplicação discriminatória do direito envolveu o artigo 203 do Código de Processo Penal, que menciona a avaliação da credibilidade da testemunha entre os fatores relevantes para a capacidade de testemunhar. O Superior Tribunal de Justiça reformou decisão da Justiça do Distrito Federal que excluiu homossexual deste encargo exclusivamente em virtude de sua orientação sexual, revelando preconceito e discriminação ilegítimas. Este foi o precedente lavrado no Recurso Especial nº 154.857 – DF,30 no qual ficou assentada a impropriedade da postura havida no Juízo recorrido ao afastar a testemunha alegando “grave desvio ético e moral”

Independentemente da intenção, a discriminação é um fenômeno que lesiona direitos humanos de modo objetivo. (sublinhe-se que a discriminação é distinção, restrição, exclusão ou preferência com o propósito ou o efeito de anular ou prejudicar o reconhecimento, o gozo ou o exercício de direitos humanos)

 Até 1975, as sociedades de psicanálise não aceitavam homossexuais como psicanalistas.

PENAS

Uma prática corrente na Grécia, em Roma e na China antigas, ainda que dentro de suas tradições, a homossexualidade existiu como uma instituição pedagó- gica entre os povos indo-europeus, base da formação dos povos europeus de hoje, tendo se expandido como uma prática social para além de sua natureza pedagógica inicial (Sergent, 1986). Após o estabelecimento do cristianismo em Roma, ela se tornou passível de condenação à morte em todo o Ocidente cristão até o fim do século XVIII. A partir do século XIII, a homossexualidade passou a ser objeto da aplicação de penas comparadas às que eram impostas aos crimes de heresia e lesa-majestade. Nos textos da prática jurídica desse tempo, a homossexualidade estava associada à bestialidade. Certas cidades, como Bolonha, tinham leis próprias: no início do século XIII, a pena era o banimento perpétuo. Em Florença, para o caso de reincidência, o “crime” era punido com a fogueira. A Alemanha, em 1871, tinha disposições legais para reprimir a homossexualidade masculina, modificadas somente em 1969. No Reino Unido, ainda em 1885, leis estabeleciam penas de prisão para homens que praticassem relações homossexuais. Leis revogadas apenas entre 1967 e 1982. Na Rússia, antes da revolução socialista de 1917, as penas eram leves e raras as perseguições; com Stalin no poder, foram previstas penas de prisão. Na França, a restrição legal introduzida em 1942, que reprimia relações homossexuais entre um maior e um menor, somente foi abolida em 1982. Irã, Sudão, Zimbábue e Iraque, entre outros, conservam a pena de morte para o que consideram “crime de homossexualismo”. No Brasil, os homossexuais foram difamados e perseguidos pela Inquisição em processos que começaram já no século XVI e seguiram até o século XVIII. Os códigos Manuelino, Filipino e Afonsino, aplicados também em terras brasileiras, prescreviam a pena de morte aos sodomitas (MOTT, 1999, entre outros trabalhos do autor). Até aqui, no Brasil, continuamos como uma sociedade em que o preconceito anti-homossexual é abertamente pronunciado em programas de TV, rádio, nas escolas, por professores/as, padres, pastores, políticos/as, estando o país entre aqueles que têm taxas recordes de assassinato de homossexuais (idem, 2001). 

Gostaríamos de enfatizar o quanto a ideia de tolerância para com os chamados “diferentes” é perigosa e escorregadia, pois quando simplesmente toleramos o outro, exercemos o poder de suportá-los com suas práticas. É como se disséssemos: no fundo, não entendo, não aceito, apenas tolero, permito que o outro seja assim, dessa maneira. Em resumo, a tolerância não significa necessariamente aceitação Pelo contrário, ela pode disfarçar a não-aceitação, especialmente em tempos de diversidade, quando as pessoas começam a se sentir impelidas a se dar conta do que é e do que não é “politicamente correto” dizer ou fazer. Apesar de seu impulso aparentemente generoso, a idéia de tolerância, por exemplo, implica também uma certa superioridade por parte de quem mostra “tolerância”. Por outro lado, a noção de “respeito” implica um certo essencialismo cultural, pelo qual as diferenças culturais são vistas como fixas, como já definitivamente estabelecidas, restando apenas “respeitá-las” (ibid.: 88).

Muitas pessoas ainda vêem na homossexualidade um distúrbio psicológico. Este fato levou o Conselho Federal de Psicologia, em 1999, a aprovar a Resolução nº 1, que prevê punição para os psicólogos que proponham tratamentos para “cura” da homossexualidade ou que se posicionem, nos meios de comunicação de massa, defendendo a eficácia de tratamentos psicoterápicos de qualquer ordem que objetivem a “conversão” de homossexuais em heterossexuais. A lógica fundante da proibição é simples: não faz sentido propor tratamento para características e atributos humanos que não são cientificamente reconhecidos como doenças. O que se observa, portanto, é que a rejeição social existente em relação à homossexualidade está pautada em pré- conceitos e em pré-juízos, sem qualquer fundamento científico, que atribuem a gays e a lésbicas, geralmente a partir de uma perspectiva religiosa fundamentalista, características inferiorizantes, degradantes e humilhantes que colocam em xeque sua plena saúde psíquica e sua capacidade de viver de forma pacífica e integrada na sociedade.


DEPOIMENTOS

Lilith, uma travesti negra, pobre, candombleira, portadora do vírus HIV, aos 42 anos nos fala de um episódio ocorrido ainda em sua infância, quando cursava a quarta série primária. Lilith ainda não era travesti e se portava como menino, mas devido aos seus trejeitos femininos sempre era molestada e agredida pelos outros meninos que a humilhavam constantemente. Um dia, após o sinal de retorno do recreio, Lilith dirigiu-se ao banheiro (deixava para ir por último para evitar molestações) e foi atacada por nove meninos que a obrigaram a fazer sexo oral e anal com todos do grupo. Após a experiência da “curra”, ficou algum tempo caída no chão, chorando, até ser encontrada pela servente da escola, que a levou até a diretoria, onde fez a queixa e a denúncia dos meninos que a haviam violentado. Após a denúncia, a diretora chamou os meninos envolvidos e constatou que entre eles estavam seu filho e um sobrinho que, em prantos, negavam a participação no episódio. Após alguns dias, a diretora da escola convocou Lilith e seus familiares para promulgar a sua expulsão por “atentado violento ao pudor”. Como conseqüência de negociação entre os familiares e a diretora, foi feita a transferência de Lilith para uma escola particular, mesmo sabendo das condições de pobreza em que vivia sua família e o quão difícil seria arcar com os custos de uma escola particular. Lilith diz ser uma pessoa revoltada e indignada com a experiência vivida na escola e que, muitas vezes, pensou em abandonar os estudos. Constantemente fugia da escola devido às molestações e às agressões dos outros meninos ou ainda por piadas emitidas pelos próprios funcionários da escola. Porém, quando descoberta era obrigada por sua mãe a retornar à escola, mesmo com todas as justificativas que tinha para não voltar. Nessa situação, vemos a passagem do lugar de vítima para o de ré de Lilith. Nela, a própria diretora se furta da obrigação de realizar maiores investigações, abre mão da lisura e, comodamente, acata as justificativas de seu filho, de seu sobrinho e demais cúmplices, protegendo-os da versão apresentada por uma criança pobre, negra e homossexual – vista como uma ameaça à ordem estabelecida capaz de ferir a imagem da moral e dos bons costumes .

VEJA AQUI A Declaração Dos Direitos Sexuais.

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