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quarta-feira, 21 de março de 2018

Homossexualidade em Países Muçulmanos: Proibida ou Permitida?

HOMOSSEXUALIDADE E COMUNIDADE MUÇULMANA

O "mundo muçulmano" não é homogêneo, existem interpretações, leis, regulamentos e visões (sobre todos os assuntos) para todos os gostos e sabores. Interpretações que lidam sobre a homossexualidade não seriam diferentes das demais.
"Muitos intérpretes respeitáveis do Islã dos últimos 1.400 anos como ash-Shafi'i, al-Ghazali, Ibn Taymiya, Rumi, Shah Waliullah e Ruhollah Khomeini que vêm à mente agora, discordavam profundamente entre si sobre o conteúdo da mensagem do Islã."
"...Existiam outras discrepâncias entre as quatro escolas, que emergiram de diferentes pontos geográficos e tomaram os nomes dos seus supostos fundadores, nomeadamente: Abu Hanifa (hanafi), Malik ibn Anãs (maliki), al-Shafi’i (shafi’i) e ibn Hanbal (hanbali). A coexistência tolerante e o reconhecimento mútuo destas escolas, apesar das diferenças, foram selados por uma ijma baseada no princípio do ikhtilaf (a aceitação da diversidade), que as legitimou como quatro escolas sunitas ortodoxas ... Mas a pluralidade de escolas jurídicas e a diversidade das suas doutrinas causavam também confusão e disparidade nas decisões dos tribunais, o que conduzia o governo muçulmano a adotar uma das escolas como a madhhab oficial do Estado. Mesmo um defensor tão lídimo do ijtihad como o jurista al‑Mawardi (974-1058) declarou que por necessidades práticas, cada juiz (qadi) deveria seguir uma escola particular da lei nas suas deliberações (Vogel, 1993:400). Por esta razão, (Vogel 1993:398) relaciona a transformação dum qadi-mujtahid em um qadi-muqallid com a emergência do Estado muçulmano."

Ilegal/legal para alguns, pecado para outros, tudo na comunidade muçulmana é extremamente diversificado.

Países como na Albânia, Azerbaijão, Bahrein, Bósnia e Herzegovina, Burkina Faso, Djibouti, Guiné-Bissau, Iraque, Jordânia, Cazaquistão, Kosovo, Quirguistão, Mali, Níger, Tajiquistão, Turquia e a maior parte da Indonésia (exceto nas províncias de Aceh e Sumatra do Sul, onde os estatutos contra os direitos LGBT foram aprovados), bem como o norte de Chipre, consideram >legal a relação sexual entre pessoas do mesmo sexo.

Na Albânia, na Tunísia e na Turquia, houve discussões sobre a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. As relações homossexuais entre mulheres são legais no Kuwait, no Turquemenistão e no Uzbequistão, mas os atos homossexuais entre homens são ilegais.

Embora a Turquia reivindique emular o califado otomano, este era muito mais aberto à questão homossexual do que o atual governo turco. O Império Otomano teve uma extensa literatura de romance homossexual (assim como a Espanha muçulmana e toda a comunidade muçulmana da antiguidade em geral) e uma categoria social aceita de travestis. Pode-se argumentar que os sultões otomanos eram mais liberais que os muçulmanos contemporâneos da Turquia e do mundo árabe.

"Cronistas europeus censuraram as atitudes indulgentes em relação ao sexo gay nos tribunais dos califas."

No Afeganistão, Brunei, Irã, Maldivas, Mauritânia, Nigéria, Arábia Saudita, Somália (em algumas regiões do sul), Sudão, Emirados Árabes Unidos e Iêmen, a atividade homossexual traz a pena de morte.

Em outros países como Argélia, Bangladesh, Chade, Malásia, Paquistão, Qatar, Somália e Síria, é ilegal.

A rejeição moderna e a criminalização da homossexualidade no Islã ganhou impulso através dos efeitos exógenos do colonialismo europeu que dizia que a homossexualidade era "contra a natureza".

A maioria dos países com maioria muçulmana e a Organização de Cooperação Islâmica (OIC) opuseram-se a medidas para avançar os direitos LGBT nas Nações Unidas, na Assembléia Geral ou no UNHRC. Em maio de 2016, um grupo de 51 estados muçulmanos bloqueou 11 organizações gays e transgêneras de participar da Reunião de Alto Nível de 2016 sobre a Aids. No entanto, a Albânia, a Guiné-Bissau e a Serra Leoa assinaram uma Declaração da ONU que apoia os direitos LGBT. A Albânia fornece proteções aos direitos LGBT sob a forma de leis contra a discriminação, e as discussões sobre o reconhecimento legal do casamento entre pessoas do mesmo sexo foram realizadas no país. Kosovo, bem como a República Turca de maioria muçulmana (internacionalmente não reconhecida) do Chipre do Norte, também possuem leis anti discriminação. Existem também vários grupos dentro do islamismo em todo o mundo que apoiam os direitos LGBT e os muçulmanos LGBT.

Nos últimos tempos, o preconceito extremo persiste, tanto social como legalmente, em grande parte do mundo muçulmano contra pessoas que praticam atos homossexuais.

O QUE ESTÁ NO ALCORÃO?

O Alcorão fala sobre o povo de Lot, mas muitos interpretam o pecado de Lot, não como o da homossexualidade, mas da falta de hospitalidade, luxúria, depravação, estupro, roubo e todo tipo de transgressão.

"Se os intérpretes clássicos tivessem visto a orientação sexual como um aspecto natural da personalidade humana, teriam visto a narrativa de Lot e sua tribo, como textos que abordam a violação de homens, não como o 'pecado da homossexualidade'."

E NAS AHADITH?

Alguns condenam à morte

Narrado por Abdullah ibn Abbas: O profeta disse: "Se você encontrar alguém fazendo o que o povo de Lot fazia, mate aquele que faz isso e aquele a quem é feito."
- Sunan Abu Dawood, 38: 4447, Al-Tirmidhi, 15:1456, Ibn Maajah, 20:2561

Narrado Abdullah ibn Abbas: "Se um homem que não é casado é apreendido cometendo sodomia, ele será apedrejado até a morte."
- Sunan Abu Dawood, 38:4448

((Mas as ahadith são materiais apócrifos, que não têm validade histórica para retratar a vida do profeta ou de seus suas companheiros as.))

ILEGAL/LEGAL?

Algumas escolas islâmicas prescreveram a pena capital para a sodomia, mas outras optaram apenas por uma punição discricionária relativamente leve. Os Hanbalites são os mais severos entre as escolas sunitas, insistindo na pena capital para o sexo anal em todos os casos, enquanto as outras escolas geralmente restringem o castigo à flagelação com ou sem banimento, a menos que o culpado seja muhsan (adulto livre muçulmano com muçulmano). Hanafis geralmente não sugerem nenhuma punição física, deixando a escolha à discrição do juiz. O fundador da escola Hanafi, Abu Hanifa, se recusou a reconhecer a analogia entre sodomia e zina, embora seus dois principais estudantes não concordassem com ele nesse ponto. O estudioso Hanafi Abu Bakr Al-Jassas (d. 981 AD / 370 AH) argumentou que as duas "ahadith" sobre matar homossexuais "não são confiáveis e nenhum castigo legal pode ser prescrito com base neles". Onde a pena capital é prescrita e um método particular é recomendado, os métodos variam desde a lapidação (Hanbali, Maliki) à espada (alguns Hanbalites e Shafi'ites), ou que a corte seja livre para escolher entre vários métodos, incluindo jogar o culpado de um prédio (xiita).

Por razões pouco claras, o tratamento dado à homossexualidade na jurisprudência dos xiitas duodecimanos (Irã) é geralmente mais severo do que na "fiqh" sunita, enquanto os juristas xiitas ismaelitas e zaiditas tomaram posições semelhantes aos sunitas. Onde a flagelação é prescrita, há uma tendência para a indulgência e alguns recomendam que a penalidade prescrita não seja aplicada na íntegra, com Ibn Hazm reduzindo o número de chicotadas para 10. Houve um debate sobre se os parceiros passivos e ativos deveriam ser punidos igualmente. Além do sexo anal penetrativo, houve "concordância geral" de que "outros atos homossexuais (incluindo entre as mulheres) eram ofensas menores, sujeito apenas a punição discricionária". Alguns juristas consideravam a relação sexual possível apenas "para um indivíduo que possui um falo", portanto,"uma vez que as mulheres não possuem falo, não podem ter relações sexuais entre si mesmas, então, nesta interpretação, são fisicamente incapazes de cometerem "zina".

De qual lado/interpretação você está?



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